A ANP avança com plano de 'gas release' para leiloar parte do gás da estatal e reduzir preços, gerando forte reação da Petrobras, que alerta para impacto nos investimentos.

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) intensifica seus esforços para remodelar o mercado de gás natural no Brasil. A agência abriu uma consulta pública sobre a criação do programa de 'gas release', uma medida que visa reduzir o poder de mercado da Petrobras e, consequentemente, diminuir o custo de uma molécula crucial para a economia brasileira.

O plano prevê a realização de leilões compulsórios para que a Petrobras venda parte do gás que adquire de terceiros, importa da Bolívia e comercializa em nome da União. A proposta, que conta com o apoio de 95% dos agentes do setor, mas é criticada pela estatal, acende um debate acalorado sobre a estrutura e a concorrência no segmento de gás.

As discussões ganharam destaque com declarações fortes de ambas as partes, levantando questões sobre o papel da Petrobras e o futuro dos investimentos no setor, conforme informação divulgada por Brazil Journal.

ANP aponta Petrobras como “grande atravessadora” do gás

O diretor da ANP e relator do processo, Pietro Mendes, que presidiu o conselho da Petrobras recentemente, não poupou críticas à estatal. Mendes afirmou que a Petrobras “vende gás natural mais caro do que os agentes privados” e opera com uma “margem enorme”, justificando a intervenção regulatória.

Ele apresentou dados que ilustram a disparidade: a Petrobras compra gás a US$ 3,80 por milhão de BTU na boca do poço e o revende a distribuidores e consumidores livres por US$ 12,40, ou a US$ 9,20 no mercado termelétrico. “No Brasil o gás é caro porque não tem oferta? Não! O gás é caro porque tem um atravessador que encarece o preço do gás natural no Brasil. O grande atravessador que nós temos no mercado hoje é a própria Petrobras”, declarou Mendes.

Detalhes do programa de 'gas release' para o mercado brasileiro

O programa de 'gas release' proposto pela ANP é considerado “moderado” e busca equilibrar as preocupações do mercado com as da Petrobras. Ele estabelece leilões anuais entre 2027 e 2030, que envolverão inicialmente 8 milhões de metros cúbicos por dia (m³/dia), escalando gradualmente para 9,2 milhões de m³/dia no último certame.

A coordenadora de promoção da concorrência no mercado de gás da ANP, Barbara Ferreira, explicou que, apesar de a Petrobras ter reduzido sua participação de 100% (até 2021) para 59% nas vendas de gás, a empresa ainda mantém uma posição “dominante”. Pietro Mendes também garantiu que a produção própria da Petrobras não será alvo dos leilões, visando evitar o desincentivo a novos investimentos.

Petrobras reage e Magda Chambriard defende a lucratividade

A proposta da ANP gerou uma forte reação na Petrobras. Executivos da estatal publicaram artigos na imprensa pedindo “cautela”, e Wagner Victer, assessor da presidência, alertou que a liberação de volumes poderia gerar apenas “intermediários, ou seja, meros atravessadores”, sem criar concorrência genuína.

Durante teleconferência sobre os resultados do segundo trimestre, a CEO da Petrobras, Magda Chambriard, foi enfática: “Não somos uma ONG. Somos uma empresa, e empresa tem que dar lucro”. Ela acrescentou que a companhia poderá reavaliar investimentos, como no projeto de gás Sergipe Águas Profundas, “à luz de uma possível alteração regulatória”. A diretora de Comercialização e Logística, Angélica Laureano, usou o mesmo dado de 59% de participação para argumentar que “o mercado já está aberto”, não necessitando de um 'gas release'.

O impacto da concorrência nos preços do gás no Brasil

A desconcentração do mercado de gás é um “dever legal” da ANP, conforme a Lei do Gás de 2021, que busca ampliar a concorrência. Pietro Mendes ressaltou que o preço do gás no Brasil é “um dos mais caros do mundo” e que a concentração em uma única empresa, mesmo estatal, não beneficiou a sociedade.

Equipes técnicas da Petrobras já analisam a resolução. William Nozaki, diretor de Transição Energética, defendeu que “redistribuir moléculas de gás existentes, transferir sua titularidade, não vai resolver o problema estrutural de oferta de gás, e portanto não vai reduzir preço”. Contudo, um estudo da ANP indicou que desinvestimentos anteriores da Petrobras no Nordeste resultaram em uma redução de 22% no preço do gás na região em 2023, comparado ao Sudeste, mostrando o potencial da abertura de mercado.

Perguntas Frequentes

O que é o programa de "gas release" da ANP?

O programa de "gas release" é uma proposta da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para reduzir o poder de mercado da Petrobras no setor de gás natural. Ele prevê leilões anuais e compulsórios para que a Petrobras venda ao mercado parte do gás que compra de terceiros, importa da Bolívia e comercializa em nome da União.

Por que a ANP considera a Petrobras uma "atravessadora" do gás?

A ANP, através de seu diretor Pietro Mendes, afirma que a Petrobras compra gás a preços baixos (US$ 3,80/milhão BTU) e o revende com margens muito elevadas (até US$ 12,40/milhão BTU). Mendes argumenta que essa prática encarece o gás natural no Brasil, fazendo da Petrobras o "grande atravessador" do mercado.

Qual é a posição da Petrobras sobre o "gas release"?

A Petrobras se opõe ao programa, argumentando que a redistribuição de moléculas de gás existentes não resolverá o problema estrutural de oferta e não reduzirá os preços. A CEO Magda Chambriard enfatizou que a empresa "não é uma ONG" e precisa gerar lucro, alertando que a nova regulamentação pode levar à reavaliação de investimentos futuros.

O "gas release" pode reduzir o preço do gás no Brasil?

A ANP acredita que sim, citando um estudo que mostrou uma redução de 22% no preço do gás no Nordeste em 2023 após desinvestimentos da Petrobras na região. A agência defende que a maior concorrência levará a preços mais baixos para consumidores e indústrias, enquanto a Petrobras contesta que a medida resolveria o problema de oferta.